O painel “Fator Amazônico”, comandado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP), foi um dos destaques do Espaço Conexões nesta quinta-feira (30), durante o 14º Encontro de Líderes, realizado em Brasília (DF).
Durante sua apresentação, a parlamentar explicou que o termo "Fator Amazônico" se refere aos custos adicionais que empresas e governos precisam arcar para viabilizar operações comerciais, obras de infraestrutura e serviços na região amazônica. Esses custos, frequentemente relacionados à logística e ao transporte, não são devidamente considerados na formulação de políticas públicas.
"Esse fator não é levado em conta na hora de elaborar as políticas de Estado. Quando falamos de equidade, a região amazônica e parte do Nordeste acabam prejudicadas", destacou.
A deputada listou diversas iniciativas voltadas à conscientização sobre o Fator Amazônico, entre elas a entrega de uma carta aberta sobre o tema a ministros e a tramitação do PL 1660/2024. Além disso, convidou o Sistema a participar do 2º Seminário sobre o Fator Amazônico, na Câmara dos Deputados, e a integrar um estudo em andamento na Casa.
"Nosso maior desafio é fazer com que o Congresso reconheça o Fator Amazônico, garantindo investimentos em obras e melhorias para nossa população. O financiamento diferenciado para o Norte é a chave para reduzir desigualdades, impulsionar o desenvolvimento sustentável e assegurar que todos tenham acesso às mesmas oportunidades de crescimento e bem-estar", afirmou.
A deputada também apresentou dados que evidenciam os desafios enfrentados pela região. Dos 30 municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, 22 estão na região Norte. Entre os 772 municípios amazônicos, 305 possuem IDHM baixo, segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Outros indicadores reforçam essa desigualdade. A taxa de distorção idade-série na Região Norte é de 28%, enquanto no Sudeste é de 15%. Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Amazônia é de 36%, muito abaixo dos 74% registrados no Sudeste.
Além dos desafios sociais, a parlamentar destacou os fatores que elevam os custos de obras e serviços na Amazônia. O difícil acesso encarece o frete em até 50% em comparação com outras regiões. A escassez de máquinas especializadas e profissionais qualificados também impacta os custos, assim como os rigorosos processos regulatórios, que exigem estudos e compensações ambientais. A falta de infraestrutura básica demanda investimentos extras para viabilizar projetos. Segundo a parlamentar, dependendo da obra, os custos na Amazônia podem ser entre 30% e 50% mais altos do que em áreas com melhor estrutura e acesso, principalmente devido à logística e às exigências regulatórias.
"Chega de políticas de reparação, queremos equidade! Precisamos de uma mobilização sistêmica, envolvendo a academia, a política, o setor empresarial e a sociedade. É essencial instituir o Fator Amazônico como critério ponderador, além de revisar os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garantir sua inclusão no orçamento", concluiu.
Assista a apresentação da deputada:
Fonte: www.confea.org.br
