“A gente precisa fiscalizar não só no sentido de garantir o exercício profissional, mas também de manter as nossas habilidades no campo”, pondera Francisco Joseraldo Medeiros do Vale, coordenador nacional das câmaras especializadas de Agronomia recém-eleito. A defesa dos profissionais é uma de suas prioridades para o ano enquanto no posto, ao lado da criação de um fórum para tratar de Agrotóxicos, entre outros projetos citados.

Integração e tecnologia são expectativas para fiscalização
Mapear qual Crea está mais avançado em termos de tecnologia de fiscalização e a partir dele disseminar conhecimento para os outros: esta é uma das formas como o coordenador pretende atuar, integrando os regionais e promovendo a modernização na forma de trabalho.

Atuante no Crea-RN, Francisco do Vale conta com Alessandro César Paviani, do Crea-SC, como suplente. Juntos, mantêm mandato até o próximo Encontro de Líderes, no início de 2026. Francisco é conselheiro regional desde 2022, tendo sido reeleito em 2024, já coordenou a Comissão de Ética do Crea. Confira a entrevista que Francisco concedeu ao Confea:

Considerando que engenheiros possuem a capacidade técnica e a visão estratégica necessárias para planejar, executar e fazer manutenção de obras e serviços que impactam diretamente a qualidade de vida da população, quais são os planos da coordenadoria para expandir a interlocução com o governo e o Congresso Nacional, visando contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes?

Nós pretendemos aumentar a interlocução com o Congresso visando contribuir com a formulação de políticas públicas mais eficazes. Por exemplo, sobre agrotóxicos: a questão do receituário, nós tentávamos ter um grupo de trabalho, nós vamos buscar manter a comissão de trabalho para identificar, onde estão os gargalos? onde está o problema para que regularmente? Onde necessita atuar mais efetivamente nessa questão dos receituários agrônomos e controle dos agrotóxicos.

Na questão do manual de crédito rural, foi aprovado na reunião CCEAGRO durante o encontro de líderes a necessidade de manter comissão, pois há gargalos que precisam ser solucionados. Há empréstimos bancários sem a orientação devida de profissionais habilitados das áreas de agronomia, florestal, pesca e por aí vai, das engenharias. Então a gente marca uma reunião com o setor? Tem que mudar o manual de crédito? Então onde é que muda isso? É no Congresso? Vai ser no Banco Central? Então nós pretendemos agendar reuniões conjuntas da coordenadoria nacional, coordenadores regionais e parlamentares estaduais articulados pelos Creas e pelo Confea.

Para o tema das diretrizes da formação, por exemplo, temos de ir ao Ministério da Educação, fazer uma reunião lá e tratar, caminhar isso articuladamente com os Creas e as assessorias parlamentares dos estados, junto com os coordenadores, conselheiros federais.

Desde o ano passado, está em andamento o Programa “Força-Tarefa Nacional de Fiscalização”. Como a coordenadoria pretende trabalhar no sentido de aprimorar a eficiência das ações de fiscalização dos Creas?

Além do manual de fiscalização, cuja proposta apresentamos no passado, a gente pretende interagir com todos os planos de trabalho e fiscalização das câmaras e atuar. Qual é o Crea que está mais avançado nessa questão de fiscalização do campo? A gente tenta definir um estado e a gente tenta fazer essa fiscalização integrada com os demais estados, participar das semanas efetivamente de capacitação, de seminário de fiscalização nos estados e tentar fazer a contribuição de acordo com as experiências que a gente vem trocando nas reuniões da CCEAGRO.

O Sistema Confea/Crea vem atuando com foco na inovação, na transformação digital e na gestão mais eficaz. Como a coordenadoria pretende agir nesse sentido ao longo deste ano, levando em conta principalmente a iniciativa “inserir novas tecnologias nos processos fiscalizatórios”, prevista no rol de metas nacionais de fiscalização 2025-2027?

A gente pretende interagir com os estados que já tem um nível tecnológico avançado de fiscalização, tentar fomentar os demais diretores e Creas para que implantem a mesma metodologia de fiscalização. Essa interação a gente sempre busca, é um dos pontos principais e uma das maiores demandas da agronomia do país, e que o Confea consiga juntamente com os Creas possa uniformizar a fiscalização no campo. 

Inclusive, um dos pontos que está como prioridade nossa é garantir o exercício legal da profissão conforme o Decreto Federal nº 23.196/1933, e lidar com esse sombreamento com os demais conselhos com a nossa categoria, com as modalidades da agronomia, toda ela, não só engenheiro agrônomo, mas também florestal, de pesca, a gente pretende fazer uma atuação também com o Confea, para discutir a questão da defesa das habilitações profissionais, do exercício profissional, fiscalizar não só no sentido de garantir o exercício profissional, mas também de manter as nossas habilidades no campo.

Que impacto duradouro você espera gerar para os profissionais e para o Sistema com o trabalho desenvolvido em 2025?

Com as metas que estamos pensando em dar continuidade - a manutenção da comissão sobre agrotóxicos. Automaticamente a gente se preocupa com o tema do receituário agronômico, sobre quem pode emitir. Então a gente tem que ter um foco com os objetivos de desenvolvimento sustentável, que as 17 ODS, que a ONU estabelece, que é uma das metas que nós perseguimos agora no próximo triênio, que foi aprovado no Plenário do Confea ano passado, a gente tem que ter uma preocupação de perseguir a execução do Plano Plurianual da CCEAGRO. 

Como vou produzir, garantir alimentos, acabar com a fome e a má nutrição, se eu não consigo oferecer alimentos seguros, nutritivos e suficientes? Um desses caminhos é essa preocupação com os profissionais realmente habilitados. O plano de fiscalização que a gente tem que implantar, o crédito rural, quem vai elaborar as propostas? É uma pessoa que tem competência para isso, a orientar bem os agricultores, então deve-se manter a comissão de trabalho sobre o crédito rural, criar-se o fórum de discussão sobre a manutenção das competências originais do engenheiro agronômico, em conformidade com o Decreto-Lei 23.196/1933 que nos estabelece, e a defesa das nossas competências e habilidades diante da disputa com outros conselhos. Dentro do Sistema, entre nós, nós nos entendemos, mas com os outros conselhos está difícil, com eles criando normas e regimentos se permitindo exercer atribuições nossas. Então temos que ter esse diálogo para construir essa ideia. E quando não for possível o diálogo, articular junto do Plenário e das assessorias do Confea e dos Creas reuniões no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias, visando defender o legítimo exercício legal das nossas profissões.

Com informações do Confea