O membro do Sistema Confea/Crea reconhecido e admitido pela Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP) poderá solicitar a outorga de título de engenheiro sênior no país lusitano. Para tanto, ele deverá estar inscrito há pelo menos dez anos no Crea, e registrado na OEP há dois, exercendo a profissão e residindo em Portugal há dois, entre outras exigências. 500 mil brasileiros vivem em Portugal.
Em contrapartida, o membro da OEP que obteve reconhecimento no Confea/Crea pode solicitar inclusão da sua atividade profissional desenvolvida em Portugal no seu acervo técnico-profissional por meio de registro da ART. Ele deve estar registrado e exercendo a profissão de engenheiro no Brasil há dois anos. 150 mil portugueses vivem no Brasil.
Essas possibilidades foram garantidas nesta quarta-feira, 19/2, quando o presidente do Confea, Vinicius Marchese, e o bastonário da OEP, Fernando de Almeida Santos, assinaram o Termo Complementar 3 ao Termo de Reciprocidade Brasil X Portugal. “Este documento só vem validar o quanto nossa relação com Portugal está estreita e gerando frutos, com o intercâmbio profissional em alta. Já estamos no nosso terceiro complementar”, celebra Marchese.
“Esse Termo Complementar atende uma demanda muito específica dos engenheiros brasileiros mais experientes que já estão atuando em Portugal. Agora será possível a equiparação deles aos colegas portugueses que possuem tempo e experiência semelhantes no mercado profissional. E esse Termo será benéfico ainda aos engenheiros portugueses que trabalham no Brasil e que desejam participar de processos de licitação, pois agora conseguirão incorporar ao seu acervo técnico a experiência profissional vivida em Portugal”, afirmou a gerente de Relações Institucionais e Inteligência, Monica Lannes, responsável pela articulação que resultou no Termo complementar.
Saiba mais sobre a relação Confea X OEP
Marchese e Almeida se encontraram em Brasília, no Palácio do Planalto, durante solenidade da XIV Cimeira Brasil-Portugal promovida pelo Governo Federal, quando diversos atos semelhantes foram assinados entre os dois países por ministérios, secretarias e instituições envolvendo ações nas áreas de saúde, biologia, defesa, meio ambiente, entre outros.
“Assinamos hoje cerca de vinte acordos para facilitar nossa cooperação e beneficiar nossas sociedades. Conversamos sobre o comércio bilateral que alcançou US$ 4,7 bi no ano passado. O intercâmbio com Portugal está alcançando um perfil diversificado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, apontou o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
“Seremos defensores incessantes do acordo União Europeia-Mercosul, pois é uma relação oficial regulada, reciprocamente justa, entre dois espaços que reúnem mais de 700 milhões de pessoas, que oferece fidelidade e confiança, e que, se não for implantado, é um espaço que fica aberto a outros blocos comerciais”, complementou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
