Pensando em construir uma Osasco (SP) mais organizada, verde e com melhor qualidade de vida para todos, a prefeitura, em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco (AEAO) — entidade do Sistema Confea/Crea — revisou e modernizou a Lei de Zoneamento e o Código de Obras do município. Com profissionais técnicos qualificados à frente desse trabalho, as normas urbanísticas agora estão alinhadas às necessidades reais da cidade e da população, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável e cheio de futuro.

Com a atualização realizada no ano passado, a Lei Complementar nº 437/2024, e a Lei Complementar nº 443/2024, passaram a disciplinar o zoneamento e as obras no município, respectivamente, refletindo um marco importante para o futuro de Osasco. A Lei de Zoneamento, também conhecida como Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, é a principal ferramenta que orienta o crescimento e a organização da cidade. Ela diz como os terrenos podem ser divididos, quais atividades podem acontecer em cada localidade e de que forma o espaço pode ser ocupado, garantindo equilíbrio entre moradias, comércios e atividades industriais. Já o Código de Obras determina as normas para construção e reformas, assegurando que as edificações sejam feitas de maneira segura, eficiente e conforme a legislação municipal.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Osasco, Eder Máximo, a participação de profissionais técnicos, como engenheiros, no diálogo com a gestão pública é importante porque garante que as decisões sejam fundamentadas em conhecimentos especializados e técnicos. “Esses profissionais podem avaliar de forma precisa as diretrizes e necessidades de infraestrutura, ajudando a evitar erros e problemas futuros. Além disso, eles contribuem para a elaboração de políticas públicas mais eficientes, seguras e sustentáveis, promovendo o desenvolvimento de soluções que atendam às necessidades da sociedade de maneira responsável. Ter engenheiros e outros técnicos envolvidos também fortalece a transparência e a credibilidade das ações públicas, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que as intervenções tenham impacto positivo na comunidade."

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População, entidades civis e especialistas participaram de audiências públicas durante a reformulação das leis urbanísticas
O secretário acrescenta que a parceria entre a prefeitura e a AEAO na elaboração da Lei de Zoneamento e no Código de Obras trouxe resultados práticos e benefícios para a cidade, como a elaboração de estudos técnicos mais qualificados, maior segurança nas decisões de desenvolvimento urbano, além de uma gestão mais eficiente e transparente. “Essa colaboração ajuda a garantir que as intervenções urbanas estejam alinhadas às normas técnicas e às boas práticas, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e seguro para a comunidade”, salienta Eder, que acompanhou os estudos em 2024.

O diferencial da recente revisão da Lei de Zoneamento e do Código de Obras de Osasco está na expertise local da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Osasco. Segundo Leandro Fogaça, presidente da entidade, a entidade é formada por engenheiros, arquitetos e técnicos da própria cidade. “Ao contratar a associação, que é a Casa da Engenharia, você garante um trabalho de alta qualidade, realizado por profissionais que conhecem profundamente a realidade e a cultura do município. Quando se contrata uma empresa externa, que não tem essa vivência, o processo muitas vezes se perde, atrasa e não é aprovado”, comenta.

Fogaça ressalta os objetivos do trabalho realizado. "Elaboramos o estudo pensando em melhorar a arborização de nossa cidade, que vai fazer diferença para a cidade em 10 ou 15 anos. Também usamos a normas de desempenho como referência deixando o zoneamento e o Código de Obras mais modernos”, detalha. Entre os impactos positivos para a cidade, segundo Fogaça, está "aumentar a área verde e trazer as pessoas que estão mais afastadas e vulneráveis para as regiões mais centralizadas, com dignidade e uma condição de vida melhor".

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Presidente da AEAO, Leandro Fogaça, incentiva as prefeituras a firmarem parceria técnica com associações de engenheiros para garantir eficiência nos projetos de modernização das cidades
O presidente da AEAO destaca ainda o equilíbrio que buscou na revisão dos documentos. “Procuramos conciliar as demandas do município, da população e dos empresários. Essa iniciativa, sem dúvida, serve de incentivo para outras cidades, pois essa é uma dificuldade que todos enfrentam. Como disse, a Casa da Engenharia conhece bem o município, entende suas dores e, por isso, tentamos pensar em toda a cadeia para atender a essas necessidades — seja para os empresários, para a sociedade ou para o próprio município”, afirma.

Fogaça encerra com uma recomendação pautada na responsabilidade técnica e na eficiência da gestão pública: “Para os municípios que precisam, recomendo que esse trabalho seja feito sempre com responsabilidade, uma equipe qualificada e uma entrega de qualidade. Posso garantir, pela minha experiência, que é possível realizar com excelência, usando bastante tecnologia e sempre focando no município, no desempenho e no bem-estar da população”.

Modernização
O novo Plano Diretor, revisado recentemente, serviu como base para a atualização das leis que estavam desatualizadas, como explica o secretário de Planejamento e Gestão de Osasco, Eder Máximo: "Fizemos um novo Plano Diretor. O último era de uns dez anos atrás e, por isso, também estávamos revisando o Código de Obras e a Lei de Zoneamento, que são da década de 1970. Isso foi necessário para evitar que a cidade cresça de forma desordenada".

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Secretário de Planejamento e Gestão de Osasco, Eder Máximo, acompanhou a revisão das leis urbanística em 2024
Osasco, que segundo o Censo 2022 do IBGE é a quinta cidade com maior adensamento demográfico do país, realizou audiências públicas durante o processo, em 2024, para garantir transparência e participação popular. Durante a consulta, foram apresentadas e debatidas propostas de revisão do Código de Obras, controle de acesso em ruas, assistência técnica para habitação de interesse social, preservação de áreas ambientais como o Paiva Ramos, além de normas para construção em áreas próximas a trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na avaliação das lideranças locais, o diálogo com a população, entidades civis e especialistas foi fundamental para que as regulamentações atendessem às reais necessidades da comunidade, fomentando um desenvolvimento urbano sustentável, seguro e organizado.

Com Informações do Confea.